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30 de janeiro de 2019

PROPOSTA INCLUI SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO NA LISTA DE AQUISIÇÕES PREFERENCIAIS DO SETOR PÚBLICO

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10970/18 inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições, pelo setor...

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Atualizado em 29 de janeiro de 2019 às 11:42 pm

PERNAMBUCO INSTITUI PRIMEIRO CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Estado de Pernambuco é o primeiro a ter um Código Estadual de Defesa do Consumidor.  A Lei nº 16.559 de 15 de janeiro de 2019...

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Atualizado em 25 de janeiro de 2019 às 8:51 pm

GOVERNO ALTERA REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE SIGILO DE INFORMAÇÕES – DECRETO Nº 9.690/2019

O Decreto nº 9.690/19 foi publicado no DOU desta quinta-feira (24). A norma altera o Decreto 7.724/12 que regulamentou a lei de acesso à informação (Lei...

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Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 4:15 pm

EDUARDO LEITE VETA PROJETO DE LEI QUE LIBERARIA A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS

Foi publicado nesta sexta-feira (18/01) no Diário Oficial do Estado (DOE), o veto  ao Projeto de Lei n° 192, de 2018, que flexibilizava o consumo e a...

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Atualizado em 15 de janeiro de 2019 às 7:54 pm

PUBLICADO DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMAS DE FOGO

Foi publicado nesta terça-feira (15/01) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 9.685, de 2019, que altera o Estatuto do Desarmamento...

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Atualizado em 17 de janeiro de 2019 às 4:41 pm

DECRETO MUNICPAL DE BELO HORIZONTE INCENTIVA À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NA REGIÃO

Na quarta-feira (09/01) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Belo Horizonte, o Decreto n° 17.044, de 8 de janeiro de 2019 cujo objetivo...

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Atualizado em 08 de janeiro de 2019 às 6:09 pm

DOAÇÕES A FUNDO DE IDOSO PODERÃO SER EFETUADAS DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO DO IRPF

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (04/01), a Lei 13.797, de 03 de janeiro de 2019. Segundo a norma fica autorizado...

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Atualizado em 02 de janeiro de 2019 às 5:01 pm

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA DO GOVERNO

Nesta terça-feira, (1°/01), foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) n° 870, de 1° de janeiro de 2019,...

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Atualizado em 28 de dezembro de 2018 às 5:17 pm

TEMER PUBLICA MP QUE CRIA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS| MP 869/2018

O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (28) a medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Veja a íntegra da Medida Provisória: MP...

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