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12 de dezembro de 2018

COMISSÃO ESPECIAL APROVA REFORMA TRIBUTÁRIA – PARECER DE HAULY VAI A PLENÁRIO | PEC 293/04

Informamos que a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado...

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10 de dezembro de 2018

COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROPOSTA DE NOVA LEI DAS LICITAÇÕES

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que trata sobre a nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) na última quarta-feira (5),...

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04 de dezembro de 2018

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO SETOR DO ECOSSISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AO LEGISLATIVO GAÚCHO E FEDERAL

O Presidente do SEPRORGS, Diogo Rossato, acompanhado da consultora de Assuntos Legislativos e RelGov da entidade e Diretora da AGF Advice, estiveram nesta segunda-feira (03) em audiência...

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Atualizado em 04 de dezembro de 2018 às 10:14 pm

ESTRUTURA DO NOVO GOVERNO TERÁ 22 PASTAS

O ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), confirmou na última segunda-feira (03/12), que a estrutura do novo...

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27 de novembro de 2018

CÂMARA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CNC CONHECE MODELO DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ECONOMISTA BERNARD APPY

Em palestra realizada na reunião da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGal), em 29 de outubro, na sede da CNC em Brasília, o economista...

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27 de novembro de 2018

PROJETO PERMITE QUE SUPERMERCADOS VENDAM MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 9482, de 2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins (PRB/CE), que visa permitir que...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 1:38 pm

TAXA DE EMISSÃO POR BOLETOS BANCÁRIOS PODERÁ SER PROIBIDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) n° 166, de 2011, de autoria do Deputado Estadual Pedro...

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Atualizado em 13 de novembro de 2018 às 8:17 pm

PARCELAMENTOS DE ICMS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS FORAM AUTORIZADOS PARA 4 ESTADOS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a possibilidade por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (07/11), a...

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Atualizado em 12 de novembro de 2018 às 9:26 pm

SESF-RS HOMENAGEIA PARLAMENTARES DESTAQUES DA 55ª LEGISLATURA E APRESENTA PAUTAS PRIORITÁRIAS

Entre os dias 06 e 07 de novembro o Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (SESF-RS) esteve presente no Congresso Nacional, com a...

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