Trabalhista

Destaques

04 de maio de 2021

Retomado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Poder Executivo Federal editou a Medida Provisória nº 1.045, de 2021 publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição da última quarta-feira (28/04), que...

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Trabalhista

04 de maio de 2021

STF reitera entendimento sobre correção de dívidas trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem rejeitado, de forma reiterada, sentenças que aplicam a Taxa Referencial (TR), mais adicional de 1% à taxa básica ou indenizações...

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Trabalhista

Atualizado em 16 de março de 2021 às 11:14 pm

STF reafirma aplicação da Selic para correção de débitos trabalhistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento firmado pela Corte acerca do índice de correção dos débitos trabalhistas, reformando uma...

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Trabalhista

09 de março de 2021

Justiça Trabalhista tem negado pedidos para classificar Covid-19 como acidente de trabalho

Alvo de discussões desde o início da pandemia e com regras que sofreram alterações nos últimos doze meses, a configuração da contaminação da Covid-19 como acidente...

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Destaques

17 de fevereiro de 2021

Senado recebe Projeto de Lei que propõe a volta do Programa de Manutenção de Emprego e Renda por mais 180 dias

Tramita no Senado Federal projeto de lei que visa restabelecer o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória...

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Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:05 pm

Projeto de Lei regulamenta o Teletrabalho

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.581, de 2020, que regulamenta o Teletrabalho (Home Office), apresentada pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSDB/SP) em...

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Trabalhista

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:03 pm

STF afasta TR para correção de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária realizada na última sexta-feira (18/12), retomou o julgamento acerca do índice de correção a ser utilizado nos débitos...

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Publicações

Atualizado em 16 de dezembro de 2020 às 4:15 pm

SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO DAS AÇÕES SOBRE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das ações que versam acerca da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Até o momento foram proferidos três...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:08 pm

AL/RS APROVA CONGELAMENTO DO PISO REGIONAL PARA O ANO DE 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (01/12), utilizando pela primeira vez o sistema híbrido de...

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