Tributário

Destaques

21 de setembro de 2021

Comissão da Câmara de Deputados aprova parecer ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Na última quarta-feira (15/09), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em formato híbrido, aprovou, em votação...

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Destaques

Atualizado em 14 de setembro de 2021 às 6:05 pm

Supremo Tribunal Federal discute inclusão de contadores em execuções fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (03/09), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), n° 6.284, proposta pelo Diretório Nacional do Progressista,...

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Destaques

08 de setembro de 2021

Reforma do Imposto de Renda: Veja os principais pontos da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou na última quarta-feira (01/09), a discussão e votação do Projeto de Lei n° 2337, de 2021, de autoria do...

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Destaques

Atualizado em 15 de setembro de 2021 às 6:33 pm

Setores da economia defendem a manutenção da desoneração da folha em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25/08), audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de...

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Destaques

24 de agosto de 2021

Empresa de software obtém direito à imunidade tributária

A empresa DR-IE Comércio de Livros e Manuais Automotivos Ltda., ajuizou Ação Declaratória sob n° 5029384-73.2021.8.24.0023, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...

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Tributário

Atualizado em 24 de agosto de 2021 às 5:03 pm

Sem acordo, Câmara adia votação do projeto de reforma do Imposto de Renda novamente

O Plenário da Câmara dos Deputados adiou pela segunda vez a análise das mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, que dispõe sobre...

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Tributário

Atualizado em 17 de agosto de 2021 às 10:34 pm

Senado volta a discutir Reforma Tributária mais ampla

A partir desta semana, o Senado Federal iniciou um ciclo de sessões temáticas para debater a reforma tributária. Nos termos do Requerimento nº 1.867, de 2021,...

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Legislativo

Atualizado em 17 de agosto de 2021 às 10:49 pm

Relator do projeto que prorroga desoneração da folha reuniu-se com representantes dos setores econômicos

Na última quarta-feira (11/08), o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS), reuniu-se com entidades representativas de diversos setores econômicos, com o objetivo de debater o Projeto de...

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Tributário

Atualizado em 12 de agosto de 2021 às 6:49 pm

Senado Federal aprova Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (05/08), o Projeto de Lei n° 4728, de 2020, que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), estabelecendo...

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