Tributário

10 de agosto de 2021

Câmara dos Deputados aprova urgência para Reforma do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária realizada na última quarta-feira (04/08), o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2.337, de 2021,...

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Tributário

10 de agosto de 2021

Definido relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (04/08), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) foi designado o relator para o...

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Tributário

03 de agosto de 2021

Desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo

Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos cadastros criados por municípios com o objetivo de identificar prestadores de serviços com...

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Tributário

Atualizado em 27 de julho de 2021 às 10:38 pm

Câmara dos Deputados cria frente parlamentar em defesa da desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (14/07), foi instalada oficialmente, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento, sendo composta por...

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Tributário

20 de julho de 2021

Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprova Programa de Recuperação Fiscal municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004, de 2021, que institui o...

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Tributário

Atualizado em 27 de julho de 2021 às 10:41 pm

Prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal é prorrogado

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (16/07), a Instrução Normativa n° 2.039, de 14...

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Tributário

13 de julho de 2021

Reforma do IR pode dificultar planejamentos tributários das empresas

A proposta de reforma do Imposto de Renda, encaminhado ao Congresso pelo Governo Federal, através do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, impede ou dificulta a...

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Tributário

Atualizado em 14 de julho de 2021 às 3:08 pm

Prefeitura de Porto Alegre protocola projeto de congelamento de reajustes do IPTU

A Prefeitura de Porto Alegre protocolou, na última quarta-feira (07/07), na Câmara Municipal, um conjunto de projetos que buscam atenuar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia...

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Tributário

06 de julho de 2021

Setores econômicos preparam contra-ataque ao projeto de reforma do IR

Diversos setores econômicos estão se posicionando contra a segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal em 25 de junho. O Projeto de Lei nº...

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