Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Receita Federal edita Portaria que dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes

A Receita Federal editou a Portaria nº 4.888, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes. A normativa foi publicada...

Leia mais

Publicações

21 de dezembro de 2020

Comissão da Reforma Tributária terá atividades prorrogadas até março de 2021

A Comissão Mista Especial da Reforma Tributária, instituída para elaboração de uma proposta única de Reforma Tributária, com base nas propostas que tramitam no Congresso Nacional,...

Leia mais

Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:14 pm

GOVERNO DO ESTADO DO RS APRESENTA PACOTE DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) uma série de novas medidas de controle dos...

Leia mais

Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:16 pm

STF JULGA NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA COBRANÇA DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DO ICMS

Na última quarta-feira (11/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de duas ações para decidir sobre a necessidade de edição de...

Leia mais

Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:16 pm

EMPRESAS DO RS ENQUADRADAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA JÁ PODEM ADERIR AO REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO

As empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT-ST). A Substituição Tributária é um mecanismo previsto em lei adotado...

Leia mais

Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:21 pm

STF FORMA MAIORIA PELA NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE SOFTWARE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na última quarta-feira (04/11), retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem a...

Leia mais

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:21 pm

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO PRESIDENCIAL E MANTÉM PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

O Congresso Nacional, em sessão solene realizada na última quarta-feira (04/11) para apreciação dos Vetos Presidenciais, deliberou pela derrubada de 12 dispositivos do Veto nº 26/2020,...

Leia mais

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:50 pm

VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DEVE SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO CONGRESSO

O Congresso Nacional fará sessão remota nesta quarta-feira (04/11), para apreciação de vetos presidenciais e inclusive sobre projetos de lei sobre o Orçamento da União. A...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:52 pm

JUCISRS DISPENSA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), através da Resolução nº 003/2020, dispensou o pagamento dos serviços de constituição de empresas...

Leia mais