CHEFES DOS PODERES DISCUTEM “PACTO PELO BRASIL”

No dia 28 de maio, os chefes dos poderes se reuniram para  um café da manhã, realizado no Palácio do Alvorada, com a finalidade de articular sobre a assinatura de um pacto pelo Brasil a ser divulgado até o dia 10 de junho. Nesta reunião estiverem presentes, Presidente da República, Jair Bolsonaro; Presidente do Senado, Davi Alcolumbre; Presidente da Câmara, Rodrigo Maia; Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e os Ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Neste encontro os Presidentes e Ministros realizaram um esboço de um texto intitulado como “Pacto pelo Brasil”, que tem como finalidade propor um pacto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para retomada do crescimento do país.

Segundo o Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é ter um conjunto de metas e ações, onde os três poderes  trabalharão de forma conjunta. Ressaltou ainda que, ficou consolidado a ideia de que se formalize um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento brasileiro.

Dentre as manifestações, Onyx Lorenzoni, informou que, até o dia 10 de junho, irão continuar dialogando com os três poderes para a construção do melhor texto, que será então assinado nesse dia o documento final com os compromissos assumidos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Salientou que, o saldo do encontro foi altamente positivo porque ficou estabelecido uma continuidade de diálogo e uma construção de uma harmonia.

Uma das medidas previstas no pacto seria a reforma do sistema previdenciário brasileiro. O documento final será construído em comum acordo com os presidentes dos três poderes. O texto inicial foi trabalhado pela Casa Civil com os presidentes do Senado e da Câmara e apresentado um texto-base na reunião.

Os temas classificados como prioritários no pacto proposto são a Reforma da Previdência, a modernização do Sistema Tributário – acompanhada de uma lei de execução fiscal “que facilite o dia a dia do pagador de impostos, sem prejuízo ao erário”; a desburocratização das rotinas administrativas; a repactuação federativa; e o combate aos crimes, à corrupção e aos privilégios.

Com informações da Agência de Notícias do Senado Federal