Com 302 votos, Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022

O Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 31 de janeiro de 2023.

O Deputado está no seu terceiro mandato e esta é a primeira vez que irá comandar a Casa. Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) que recebeu 145 votos e mais que a metade dos 505 votantes. Com isso, a vitória foi definida no primeiro turno, uma vez que obteve a maioria absoluta de votos dos presentes.

Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos. O deputado contou ainda com o apoio do Palácio do Planalto. O resultado representa uma vitória política do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trabalhava para ter um aliado no comando na Casa.

Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República. Ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Na hipótese de Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estarem impedidos ou ausentes, quem comandará o Planalto será Arthur Lira. Ainda, decide, juntamente como o presidente do Senado, sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional, dentre outras atribuições.

Discurso de posse  

No primeiro discurso de posse como presidente, Arthur Lira defendeu a vacinação da população contra a Covid-19 e o equilíbrio nas contas públicas. Prometeu, ainda, que a Câmara será “independente, mas harmônica na relação com o Planalto”.

Propôs também uma “pauta emergencial” de matérias a serem votadas pelo Congresso para que seja discutida em conjunto por deputados e senadores, em diálogo com os poderes Executivo e Judiciário. A PEC Emergencial, que ativa gatilhos para impedir o excessivo endividamento do governo. Somente com a aprovação da PEC, segundo Lira, poderá ser discutido um novo benefício social para os brasileiros ou a ampliação do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus.

Também defendeu que novas despesas devem respeitar o teto de gastos, assim como propõe a equipe econômica do presidente Bolsonaro. Em seguida, a intenção é colocar em votação as reformas administrativa e tributária.

 Arthur Lira (PP/AL)

Natural de Maceió, Arthur César Pereira de Lira tem 51 anos, é casado e possui cinco filhos. Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), é empresário, advogado e agropecuarista.

Atualmente no PP, já foi filiado ao PFL (atual DEM), PSDB, PTB e PMN. Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP), iniciou a carreira política como vereador em Maceió, em 1993, cargo que ocupou por duas legislaturas. Foi deputado estadual em Alagoas de 1999 a 2011. Desde então, é deputado federal e está no seu terceiro mandato. Em 2018, foi o segundo mais votado de Alagoas, com 143.858 votos.

Na Câmara, foi seis vezes líder do PP. Também comandou um bloco que, no ano passado, contava com mais de 200 parlamentares de partidos do “Centrão”, além do MDB e do DEM.

Em 2015, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 2016, comandou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Os dois colegiados são espaços de prestígio no Parlamento: pela CCJ, passam todas as propostas em tramitação na Câmara, já a CMO é responsável por definir as despesas prioritárias do governo federal.

Mesa Diretora

A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (03/02), os integrantes da Mesa Diretora que conduzirão as atividades da Casa no biênio 2021-2022.  Foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM),responsável pela elaboração de parecer sobre requerimentos de informações e projetos de resolução, bem como substitui o presidente da Câmara na sua ausência;

2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE), responsável pela interação da Câmara com os Legislativos estaduais e municipais. Também examina pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e substitui o presidente da Câmara na sua ausência e do primeiro vice;

1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE),trata-se do superintendente dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara. Também é o responsável pelo envio de requerimento de informação a ministros, por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara, assim como decidir em primeira instância recurso contra o diretor-geral. Além disso, ratifica despesas da Câmara e credencia assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadora de serviços à Câmara;

2ª secretaria: Marília Arraes (PT-PE), responsável pelas relações internacionais da Casa, principalmente da emissão de passaportes e designada para cuidar dos programas de estágio oferecidos pela instituição;

3ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS),trata da concessão de licenças médicas e de missões especiais de parlamentares;

4ª secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ),responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Câmara.

Houve segundo turno apenas para o cargo de 2º secretário. A segunda votação ocorre quando o candidato não alcança a maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio.

As quatro vagas de suplentes de secretários foram preenchidas pelos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA). Os suplentes participam da Mesa apenas na ausência do titular.

Blocos partidários

A escolha dos integrantes da Mesa é feita de acordo com o número de deputados em cada partido ou bloco partidário. Os deputados podem votar apenas em candidatos do partido que teve o direito de escolha para cada cargo. O líder do partido indica o candidato, mas também podem se inscrever candidatos independentes do mesmo partido (chamados de candidatos avulsos).

Nesta quarta-feira (03), os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco, se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro e reafirmaram o diálogo entre os Poderes e a prioridade das pautas econômicas e de combate à pandemia.

 

O Presidente Arthur Lira entende que o encontro representa a harmonia, equilíbrio e de manutenção da independência entre os Poderes.

 

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial