CONGRESSO TERÁ COLEGIADO PARA DISCUTIR PROPOSTA DE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

Deputados e senadores irão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para  ocorrer em outubro desse ano, em razão da pandemia de Covid-19. O idealizador foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). A intenção é discutir o melhor texto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para, posteriormente, votar o adiamento na Câmara e no Senado.

De acordo com presidente do Senado, será constituído um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. A participação do TSE na discussão é fundamental para construção de uma alternativa diante da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia.

Ademais, Davi Alcolumbre informou ter se reunido com o novo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, bem como com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir uma solução viável.

Durante a reunião de líderes realizada nesta segunda-feira (25/5) no Senado, a proposta de adiamento das eleições municipais foi objeto de debate entre os senadores e a intenção dos parlamentares é aguardar até 30 de junho para avaliar a situação da pandemia de Covid-19 e, então, propor uma solução.

De acordo com o líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Senado Federal, senador Weverton (PDT/MA), é necessário aguardar e ver os efeitos da pandemia no Brasil para tomar uma decisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), apoia a criação de uma comissão mista para debater e decidir acerca da proposta de adiamento das eleições municipais, sem que haja prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos.

Com informações de Agência Senado