CONHEÇA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO NA DISPUTA PARA ASSUMIR AS PRESIDÊNCIAS DO SENADO E CÂMARA

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem sessões convocadas para esta semana, contudo, ainda que algum dos projetos incluídos na ordem do dia dos Plenários sejam apreciados, o foco das atividades do Congresso Nacional, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro, estará na sucessão dos Presidentes Rodrigo Maia, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado.

A expectativa das eleições das Mesas estava em torno do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.524, sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Contudo, no último domingo (06/12), dando continuidade ao julgamento iniciado na sexta-feira (04/12), o Plenário do STF formou maioria pela inconstitucionalidade da recondução dos presidentes Rodrigo Maia, na Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, no Senado. A decisão foi proferida em plenário virtual e confere novo cenário para a disputa das presidências das Casas.

Deste modo, com a impossibilidade dos atuais presidentes, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), concorrerem à reeleição, as Casas Legislativas começaram a se movimentar para indicar seus candidatos às presidências.

Na Câmara dos Deputados, cinco nomes são destacados como possíveis candidatos à presidência da Câmara, com o apoio de Maia, do Deputado Baleia Rossi (MDB/SP); do Deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP); do Deputado Luciano Bivar (PSL/PE); do Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB); e do Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA).

De acordo com levantamentos realizados, os mais cotados são o Deputado Marcos Pereira e o Deputado Baleia Rossi. O Deputado Marcelo Ramos (PL/AM) também era cotado, contudo, na última quinta-feira (03/12), anunciou que desistiu de disputar o apoio do atual presidente, Rodrigo Maia.

Entretanto, até o momento, a pré-candidatura mais consolidada é do Deputado Arthur Lira (PP/AL), que concorreria como adversário de Maia e conta com o apoio do Governo Federal. Para o presidente Jair Bolsonaro é importante ter um aliado à frente da Câmara dos Deputados, considerando que o presidente da Casa é quem decide quais os projetos serão apreciados em Plenário. Nesse sentido, Lira vem buscando apoio, inclusive, da esquerda, grupo onde sua indicação sofre resistência em virtude da aproximação com o governo de Jair Bolsonaro, solidificada ao longo de 2020.

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, manifestou-se na manhã desta segunda-feira (07/12), destacando que a candidatura apoiada pelo governo federal é contrária a ele, embora, de acordo com o parlamentar, todos os projetos aprovados e as articulações em favor do governo, realizadas por ele.

Maia está em seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara dos Deputados. Em 2016 assumiu a presidência pela primeira vez, com a renúncia do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB/RJ). Posteriormente, na mesma legislatura, com parecer técnico da Câmara dos Deputados, disputou a reeleição, sendo eleito na disputa de 2017. No início de 2019, em uma nova legislatura, foi possível concorrer novamente à reeleição, conforme previsto na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), sendo eleito para o seu terceiro mandato.

No Senado Federal, com a impossibilidade de Davi Alcolumbre concorrer à reeleição, há uma dispersão de pré-candidaturas. Pelo partido MDB há três possíveis nomes, do Senador Eduardo Braga (MDB/AM); do Senador Eduardo Gomes (MDB/TO); e da Senadora Simone Tebet (MDB/MS). Ainda, os senadores Esperidião Amin (PP/SC) e Major Olimpio (PL/SP) aspiram concorrer para presidente do Senado Federal. Contudo, ainda não houve confirmação dos pré-candidatos.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial