Eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – funcionamento e perfil dos candidatos à Presidência

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão a eleição desta quarta-feira (1º) que irá definir, por meio de votação secreta, a composição da nova Mesa Diretora. Os principais cargos em disputa são os de presidente das Casas.

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. A Mesa compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Os atuais presidentes da Câmara das Casas, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão na disputa. Ambos articulam alianças partidárias, que envolvem a distribuição de funções na Mesa e dos comandos das comissões temáticas no Congresso.

O PL abriu mão de cargos de relevância na Câmara, como a 1ª vice-presidência, para conquistar apoio no Senado em favor de Rogério Marinho (PL-RN), principal adversário de Pacheco.

Apesar de seguirem movimentos semelhantes de acordos e articulações, as duas Casas têm regras diferentes para a eleição.

Perfil dos  Candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados

 

Arthur Lira (PP-AL)

Atual presidente da Câmara, busca a reeleição

Nascido em Maceió (AL), tem 53 anos, é empresário, advogado e agropecuarista. Nos dois anos de mandato como presidente da Casa, se mostrou um aliado de Jair Bolsonaro e fez campanha para o ex-presidente durante as eleições.

É também um dos principais nomes do Centrão e um dos articuladores e defensores das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto pela falta de transparência e disparidade na distribuição entre os parlamentares.

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Chico Alencar foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 2020, cargo que deixará para ocupar seu quinto mandato como deputado federal a partir de 2023. Sua candidatura é uma tentativa do PSOL de marcar posição em contraponto a Lira.

Natural do Rio de Janeiro, Chico tem 73 anos, é professor de história, mestre e doutorando em educação. O parlamentar já concorreu à presidência da Câmara dos Deputados em 2011, 2013 e 2015. Antes do PSOL, era filiado ao PT.

Perfil dos Candidatos à Presidência do Senado Federal

Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Atual Presidente do Senado, busca reeleição

Rodrigo Pacheco tem 46 anos e nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

É advogado criminalista e fez parte da defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB. Está no primeiro mandato como senador e foi eleito presidente do Senado em 2021, com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), que o antecedeu no cargo.

Pacheco tentou manter posição de neutralidade durante o governo de Jair Bolsonaro.

O mineiro foi se distanciando do bolsonarismo à medida em que as ameaças golpistas se intensificaram.

Rogério Marinho (PL-RN)

Rogério Simonetti Marinho tem 58 anos, é economista e professor. Foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022, no governo Jair Bolsonaro.

Entre 2019 e 2020 atuou como secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, na gestão Michel Temer (MDB). Foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte por três mandatos.

Em 2022, foi eleito para oito anos de mandato no Senado. É o candidato da oposição que conta com o apoio da ala bolsonarista do Congresso.

Eduardo Girão (Pode-CE)

Eduardo Girão foi eleito para o primeiro mandato como senador em 2018 e adota uma postura mais conservadora.

Apoiou a pauta bolsonarista ao realizar debates, no ano passado, questionando a legitimidade das pesquisas eleitorais e do resultado as eleições. Girão afirmou que se a disputa for para o segundo turno, vai apoiar Marinho.

 

Quórum para vencer

 Câmara

Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos – e não da composição da Casa. Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados. Nessa situação, se 500 votarem e houver, por exemplo, 100 votos em brancos, vence quem obtiver 201 votos.

1. Senado Federal

Só vence em primeiro ou segundo turno o candidato que receber, no mínimo, 41 votos favoráveis – maioria absoluta da composição da Casa.

Cronograma de trabalhos da Câmara – 01/02:

10h – Sessão preparatória de posse;

13h – Prazo limite para formação dos blocos parlamentares;

14h – Reunião de líderes para escolha de cargos;

15h30 – Prazo limite para registro de candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica

16h30 – Sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora

 Cronograma dos Trabalhos no Senado Federal – 01/02:

O  senador Rodrigo Pacheco abre a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, que será na quarta-feira (1º) às 15h.

Logo após, será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes.

Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.