ESTRUTURA DO NOVO GOVERNO TERÁ 22 PASTAS

O ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), confirmou na última segunda-feira (03/12), que a estrutura do novo governo contará com 22 ministérios, incluindo o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do Banco Central, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que concedia foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, usada para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta serão divididas entre os ministérios da Economia, Cidadania e Justiça. O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do Sérgio Moro, outra parte com o Deputado Federal gaúcho Osmar Terra (MDB) e outra parte com o Paulo Guedes, no Ministério da Economia.

Segundo Onyx, ficará sob a gestão de Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) a secretaria que trata de concessão sindical, assim como o combate ao trabalho escravo. De acordo com o ministro, as políticas públicas que tratam de emprego serão divididas entre o Ministério da Economia, para o qual foi escolhido Guedes, e Cidadania, que será assumido por Terra. O relator da reforma trabalhista, o Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é cotado para ocupar o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Trabalho e Previdência, que também ficará dentro do ministério da Economia.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Vejam os seis (06) ministérios que serão ligados diretamente ao Palácio do Planalto:

Casa Civil – Onyx Lorenzoni

 

É médico veterinário, 64 anos, natural de Porto Alegre, assumiu como deputado estadual no RS em 1994. Encontra-se no 4º mandato consecutivo como Deputado Federal e foi reeleito com 183.518 votos.

Na Câmara, já presidiu a Comissão de Agricultura. Atualmente, é presidente do Democratas no Rio Grande do Sul.

 

 

Secretaria de Governo – Carlos Alberto dos Santos Cruz

Natural de Rio Grande (RS) é formado em Engenharia Civil e chegou ao posto de general de divisão no Exército. O militar, de 66 anos, comandou as missões de paz da ONU no Haiti (2007 a 2009) e na República Democrática do Congo (2013 a 2015) e chefiou a Secretaria Nacional de Segurança Pública durante parte da gestão do presidente Michel Temer.

 

 

Secretaria Geral – Gustavo Bebianno

 

Presidente do PSL. Ele é advogado de formação e tem 54 anos.

 

 

 

 

 

Gabinete de Segurança Institucional – General Augusto Heleno

 

 O militar de 71 anos, na reserva desde 2011, o general comandou a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, foi comandante militar da Amazônia e chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

 

 

Advocacia Geral da União “status de ministério transitório” – André Luiz de almeida Mendonça

Profissional de carreira da AGU desde 2000. Começou como procurador-seccional da União em Londrina, passou ao cargo de vice-diretor da Escola do órgão, foi coordenador de Medidas Disciplinares e chegou ao cargo de corregedor-geral. Formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo, Mendonça fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma universidade, também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.

 

Banco Central “status de ministério transitório” – Roberto Campos Neto

Executivo do mercado financeiro, com 18 anos de passagem pelo Santander, é neto do economista Roberto Campos, que comandou o Ministério do Planejamento no governo Castelo Branco (1964 – 1967) e foi um dos idealizadores do BNDES. Formado em Economia pela Universidade da Califórnia, com especialização em Economia com ênfase em Finanças, pela Universidade da Califórnia, e Los Angeles.

 

16 (dezesseis) ministérios ficarão na Esplanada:

Economia – Paulo Guedes

 

Economista brasileiro, com mestrado pela Universidade de Chicago, onde foi diplomado Ph.D. Atuou como professor na PUC-Rio, FGV, entre outros. É um dos fundadores do Banco Pactual, além de ter fundado e dirigido fundos de investimentos e empresas. Foi colunista dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo e das revistas Época e Exame, além de ter sido um dos fundadores do Instituto Millenium.

 

Agricultura – Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias

 

Engenheira agrônoma, empresária e política brasileira filiada ao partido DEM. Foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).

 

 

Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicação – Marcos Cesar Pontes

 

Tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), atualmente na reserva, político brasileiro filiado ao Partido Social Liberal (PSL). Foi o primeiro astronauta brasileiro, sul-americano e lusófono a ir ao espaço, na missão batizada “Missão Centenário”. Desde 2011, atua como embaixador da Organização da ONU para o Desenvolvimento Industrial .

 

Relações Exteriores – Ernesto Henrique Fraga Araújo

Nascido em Porto Alegre, filho de Henrique Fonseca de Araújo, ex-Procurador-Geral da República e ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul. Graduou-se em letras pela Universidade de Brasília em 1988. Aprovado no concurso de admissão do Instituto Rio Branco em 1990, ingressou na carreira diplomática em 1992. Após concluir o curso de preparação à carreira diplomática no Instituto Rio Branco, em 1991, tornou-se assessor na divisão do Mercosul, onde foi responsável pela negociação da Tarifa Externa Comum e regimes comerciais. A partir de 1995 passou a integrar, como secretário, a Missão do Brasil junto à União Europeia em Bruxelas e, em 1999, transferiu-se para Berlim, trabalhando como responsável pelo setor econômico da Embaixada do Brasil na Alemanha.

Defesa – Fernando Azevedo e Silva

 

General de exército do Exército Brasileiro. Atingiu o posto máximo da carreira, em 31 de julho de 2014, quando foi promovido a General de Exército. Assumiu o Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, onde foi o responsável pela segurança das Olimpíadas de 2016. Sua última missão no serviço ativo foi a de Chefe do Estado-Maior do Exército, que exerceu de setembro de 2016 a agosto de 2018.

 

Cidadania – Osmar Terra

Médico, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e ex-ministro do Desenvolvimento Social. Foi prefeito de Santa Rosa de 1993 a 1996. Ocupou como suplente uma cadeira na Câmara do Deputados, de 28 de maio de 2001 até 2003. Nas eleições de 2002 havia ficado novamente na suplência para a Câmara, assumindo em janeiro de 2005. Em 2007 assumiu uma cadeira como titular, mas afastou-se para assumir o cargo como secretário de saúde no governo do Rio Grande do Sul. Foi reeleito deputado federal em 2014.

 

Educação – Ricardo Vélez Rodríguez

Filósofo e professor de filosofia colombiano naturalizado brasileiro. Cursou bacharelado em Humanidades, no Instituto Tihamer Toth. Em 1963, obteve a licenciatura em Filosofia na Pontifícia Universidade Javeriana. Em 1967, formou-se em Teologia no Seminário Conciliar de Bogotá. Iniciou sua vida docente como professor de Literatura, Teoria Literária e Filosofia, na Universidade Pontifícia Bolivariana de Medellín, de 1968 a 1971. Em 1974 obteve o título de Mestre em Filosofia, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, após o qual exerceu o cargo de pró-reitor de pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Medellín, entre 1975 e 1978.

Saúde – Luiz Henrique Mandetta

Médico formado pela Universidade Gama Filho (UGF), com especialização em Ortopedia pelo serviço de Ortopedia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS, e sub especialização em Ortopedia Infantil pelo Scottish Rite Hospital for Children em Atlanta. Foi médico militar, no posto de tenente, no Hospital Central do Exército (HCE). Foi secretário de Saúde do Município de Campo Grande (2005-2010), antes de ser eleito deputado federal em 2010 e reeleito em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2019), pelo DEM.

 

Justiça e Segurança Pública – Sérgio Moro

Magistrado, escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (PR), possui mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. Juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Moro passou no concurso para juiz com 24 anos e assumiu a 13ª Vara de Curitiba, que é especializada em lavagem de dinheiro.

 

 

Turismo – Marcelo Álvaro Antônio

Deputado Federal reeleito, com 230.008 votos, sendo o mais votado do Estado de Minas Gerais nas eleições de 2018. Ingressou na política em 2012, quando foi eleito vereador na Cidade de Belo Horizonte. É Presidente do Partido Social Liberal (PSL) – Minas Gerais.

 

 

 

Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas

 

Iniciou a carreira no Exército, mas acabou ingressando, por concurso, no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz. Foi nomeado diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em meados de 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

 

Desenvolvimento Regional – Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto

 

Formado em Engenharia de Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, está no cargo há cerca de 5 meses. Sua trajetória incluiu passagens pelas Secretarias de Aviação Civil e Geral da Presidência da República, além da Agência Nacional de Aviação Civil.

 

Transparência – Wagner Rosário

É o atual Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Desde 2009 é auditor Federal de Finanças e Controle. Possui Mestrado em combate a Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca (2016) e em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (2003), graduado e pós-graduado em ciências militares, respectivamente, pela Academia Militar das Agulhas Negras (1996) e pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (2004). Também possui pós-graduação em Fisiologia do Exercício pela Universidade Gama Filho (2003).

 

Minas e Energia – Bento Costa Lima Leite

 

 Almirante de esquadra brasileiro. Dentre os cargos que ocupou ao longo de sua carreira militar, constam a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação da Marinha e, posteriormente, a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM).

 

 

Meio Ambiente – Não foi anunciado o responsável pela pasta

Direitos Humanos – Não foi anunciado o responsável pela pasta 

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos através do e-mail agfadvice@agfadvice.com.br.