GOVERNO DO RS CONFIRMA QUE ENCAMINHARÁ NESTA SEMANA PROJETO PARA PRIVATIZAR ESTATAIS SEM PLEBISCITO

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou que o Executivo apresentará nesta semana na Assembleia Legislativa projeto de lei que extingue a necessidade de plebiscito para privatizar estatais.

Leite não citou as estatais, mas o governo planeja privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), SulGás e Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM). O governador justificou a proposta afirmando que o assunto é muito complexo para que a população decida em um plebiscito.

“Esta Assembleia precisa, sim, exercer sua responsabilidade na decisão de temas complexos, e por isso apresentaremos nesta Casa, ainda nesta semana, a proposta de emenda constitucional para a retirada da exigência de plebiscito para privatização de empresas estatais”, disse o governador.

Ao dar a confirmação, Leite foi vaiado por servidores que ocupavam as galerias da Assembleia. Após um pedido de silêncio do presidente da Casa, Luís Augusto Lara (PTB), Leite se dirigiu aos deputados para pedir que, além de ouvirem as manifestações de representantes de funcionalismo, levem em consideração também “o silêncio da maioria”. 

“Respeito a manifestação legítima, democrática, que saúdo nesse plenário. Aliás, é bom que ela se exerça diante do governador também, porque certamente exercerá sobre os senhores e senhoras no momento da votação”, projeta o governador. 

“E aí eu peço aos senhores que não ouçam apenas os grupos que aqui se manifestarão, mas escutem também o silêncio de uma maioria de um povo gaúcho que aguarda os resultados nas ruas da nossa tomada de decisão”, acrescenta.

As privatizações integram as negociações junto ao governo federal para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Ao longo de 2018, a venda das estatais de energia e gás ficou emperrada em função de um impasse na Assembleia Legislativa. O então governador, José Ivo Sartori (MDB), tentou modificar a Constituição Estadual, que obriga a realização de um plebiscito para privatizar estatais, mas não conseguiu.

O governador discursou segurando um documento que seria entregue aos parlamentares com um panorama da situação do estado em vários aspectos. Além da extinção dos plebiscitos, demonstrou preocupação com o crescimento demográfico do estado.

Ele citou alguns dados:

• Idosos são atualmente 17% da população do estado
• O crescimento populacional do RS em 2018 foi de 0,44%
• Desde 2016, a população economicamente ativa (dos 15 aos 59 anos) do estado vem decrescendo
• Em 2036, o RS deve se tornar o primeiro estado do país com crescimento populacional negativo.

Com informações do G1