Hugo Motta busca equilibro como presidente da Câmara e indica aproximação com pautas da direita

A maneira de legislar de Hugo Motta (Republicanos-PB), na primeira semana à frente da Câmara dos Deputados, aflora o perfil do novo presidente da Casa Legislativa. Jovem e apto a construir acordos, Motta sinalizou que irá ouvir a todos e apaziguar os conflitos.

O parlamentar, que até ser eleito à presidência da Câmara evitou dar entrevistas à imprensa e se comprometer com pautas prioritárias do Governo ou da oposição, ao longo da primeira semana de mandato concedeu várias entrevistas, comentou a respeito de temas polêmicos e indicou que criticará as atitudes que entender que atrapalham o andamento dos trabalhos da Câmara.

Entre os assuntos mais controversos, se posicionou quanto ao projeto de anistia dos golpistas do 8 de janeiro e quanto à discussão de texto para alterar a Lei da Ficha Limpa. Essas alterações permitiram que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concorresse às eleições em 2026.

A declaração feita por Motta, de que não teria havido golpe no dia 8 de janeiro, pegou o Governo de surpresa: “O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições inimaginável. Agora querer dizer que foi um golpe, golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou ele.

Além disso, o atual presidente da Câmara criticou os recentes erros do governo federal com a pasta da economia, como os desentendimentos referente a taxação do PIX e alta do preço dos alimentos. Os pronunciamentos feitos começaram a incomodar os líderes do governo na Câmara, que precisarão lidar com Motta para defender os interesses do Executivo.

O receio é de que Motta passe a atender os interesses da oposição e beneficie Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, nas entrevistas que realizou, afirmou que sabe que a anistia é o tema que mais divide a Casa atualmente. Contudo, se pronunciou no sentido de que, se sentir que há ambiente para levar adiante a discussão, fará isso “com responsabilidade”, como pediu Bolsonaro.

Apesar de indicar uma aproximação com a direita, Hugo Motta também afirmou em suas entrevistas que não entende que se deva avançar com um processo de impeachment contra o presidente Lula: “Não é gerando mais instabilidade que nós vamos resolver o problema do país”, disse ele.

Entre os trabalhos legislativos já realizados no início de fevereiro, Motta defendeu o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social, que está sendo discutido na PEC n° 66/23, a qual encontra-se aguardando a indicação dos líderes partidários para dar início ao funcionamento da comissão especial que analisará a proposta.

O presidente da Câmara dos Deputados, também quer construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal para aumentar o número de deputados federais, sem elevar os gastos. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, totalizando 527.

Em relação à PEC n° 2/25 que busca o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil para as eleições de 2030, Motta admitiu que vê “interesse dos partidos” na proposta e está disposto a debater o tema, mas adiaria a adoção do modelo.

Hugo Motta ainda se dispôs a firmar os entendimentos necessários com o Supremo Tribunal Federal. A aprovação do Orçamento de 2025 dependerá de um entendimento com o STF e com o Governo, sobre a destinação das verbas, e a resolução do impasse da transparência das emendas parlamentares, onde o STF bloqueou valores bilionários indicados pelos legisladores, deve ter andamento.

AGF Advice Consultoria Legislativa e Relações Governamentais