Ministério da Economia divulga Relatório em que Porto Alegre é considerada a melhor em ambiente de negócios do Brasil

O Ministério da Economia, através da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) apresentou o Relatório de Resultado do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM). No respectivo documento consta a classificação dos municípios participantes incluindo, além de Porto Alegre, capitais como São Paulo – SP, Rio de Janeiro – RJ e Belo Horizonte.

A avaliação do ambiente de negócios foi realizada considerando aspectos atinentes a infraestrutura, empreendedorismo, qualidade da regulação urbanística, liberdade econômica, concorrência com o poder público, segurança jurídica, contratação com o poder público, construção no município e tributação.

A tarefa de classificação considerou diferentes estruturas organizacionais locais, com suas particularidades e desafios, que influenciam na efetiva implantação das medidas de simplificação do ambiente de negócios.

Desse modo, apesar da existência de diversos ambientes de negócios em todo o país, foi possível diagnosticar esse cenário diversificado pela primeira vez na história. Assim, o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) oferece a oportunidade de realizar um panorama completo do ambiente de negócios nacional.

O estudo mostra que os custos mais altos para a criação e operação de empresas estão associados a uma menor quantidade de novas empresas no mercado, menores níveis de emprego e produtividade, altos níveis de corrupção e informalidade. A simplificação do processo de abertura e operações de empresas é fator decisivo para o empreendedorismo e a criação de empregos.

Em um capítulo próprio do relatório, foram abordadas questões relativas ao registro e obtenção do CNPJ, assim como questões relacionadas ao funcionamento da empresa após o registro.

 Além disso, o documento considerou o nível de integração à Redesim e permitiu diagnosticar a padronização, a linearidade e transparência do processo de abertura de empresas nos municípios. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, criada em 2007 para simplificar e agilizar o processo de abertura, registro, alteração e fechamento de empresas.

A Redesim integra os órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas e negócios no país, incluindo as juntas comerciais, as secretarias estaduais de fazenda, a Receita Federal, os órgãos de licenciamento e fiscalização e outras entidades.

O relatório também avaliou métricas de transparência sobre os prazos de análises, de   procedimentos e de custos dos municípios em relação ao processo de abertura de empresas.

Nesse sentido, a capital porto-alegrense se destacou nestes indicadores que são importantes ferramentas para gestão do município e para a elaboração de políticas públicas específicas para o ambiente de negócio.

Além disso, no que se refere à seção de tratamento econômico dos estabelecimentos, foram avaliados tópicos sobre o funcionamento do estabelecimento após a abertura da empresa, questões sobre a vistoria dos órgãos fiscalizadores, sobre a eficiência econômica e sobre a alocação de recursos.

O resultado final consagrou a Cidade de Porto Alegre em primeiro lugar no ranking nacional, com pontuação na faixa de 650 pontos, único município nessa faixa de pontuação. Abaixo podemos verificar breve comparativo da capital gaúcha com a média nacional:

Cumpre esclarecer que, todas as questões apresentadas no relatório visa realizar um amplo diagnóstico para incentivar os municípios a implementarem boas práticas que simplifiquem e padronizem a abertura e o funcionamento de negócios.

A Capital Gaúcha se destacou como um bom ambiente de negócios, considerando aquele município que permite a abertura de empresas de forma simples, ágil e de maneira eletrônica, confiando no empreendedor e o desonerando do tempo e custo causados pelo excesso de burocracia.

Além disso, destacou-se também no cenário nacional como um polo de inovação e tecnologia, uma vez que conta com diversas instituições de pesquisa e ensino, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Tecnopuc, um parque tecnológico que abriga empresas de base tecnológica e startups.

Ademais, a prefeitura de Porto Alegre tem desenvolvido iniciativas para fomentar a inovação e o empreendedorismo na cidade, como o programa InovaPOA, que oferece apoio financeiro e mentoria para startups locais, e o POA Digital, que busca modernizar a gestão pública municipal através da adoção de tecnologias inovadoras.

Ainda tem sediado eventos importantes na área de tecnologia e inovação, como a Campus Party, a maior experiência tecnológica do mundo, e a Conferência Internacional de Tecnologia, Inovação e Criatividade (CITIC) e pela segunda vez irá sediar o South Summit Brazil que visa oportunizar conexão entre empresas, investidores, startups e empreendedores a fim de gerar resultados e negócios.

Por essas razões, a Cidade de Porto Alegre tem se consolidado como um importante polo de inovação e tecnologia no Brasil, atraindo mais empresas e profissionais que buscam oportunidades no setor.

Acesse AQUI o Relatório publicado pelo Ministério da Economia.

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