Presidente da Câmara, Arthur Lira, estabelece prazo para apresentação do relatório da Reforma Tributária

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (26/04), que está alinhando com o Governo Federal para analisar as convergências em torno da Reforma Tributária e discutir mudanças em partes do texto, de modo que a pauta seja retomada, como prioridade, pela Câmara, visando a aprovação da proposta ainda neste ano.

Nesse sentido, após reunião realizada com o ministro da economia, Paulo Guedes, Lira entregou um ofício ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), estabelecendo o prazo para apresentação do seu parecer referente à Reforma Tributária. Importa destacar que, Aguinaldo é relator na Comissão Mista da Reforma Tributária e na Comissão Especial da Reforma Tributária – PEC 45/2019.

No documento o presidente da Câmara cumprimenta o deputado pelo trabalho desenvolvido na relatoria da Reforma Tributária e solicita que o relatório seja encaminhado à Presidência até 3 de maio (próxima segunda-feira), para que possa ser colocado em discussão pública e transparente, para eventuais aperfeiçoamentos e ajustes.

Ainda, Lira reitera que a pauta da Reforma Tributária é prioridade na Casa Legislativa e será uma das melhores formas de os parlamentares contribuírem para que o Brasil super os momentos de dificuldade vivenciados.

Em um pronunciamento virtual, com a presença do ministro Paulo Guedes, Lira ainda fez analogia entre aprovar o texto da reforma inteiro e tentar comer um boi inteiro, sugerindo a possibilidade de a Reforma Tributária ser aprovada de forma “fatiada”, como é a pretensão do Governo Federal. De acordo com o presidente, a estratégia de buscar consenso e depois partir para os pontos divergentes permitirá que a reforma caminhe ainda neste ano.

Por fim, o presidente da Câmara disse que vai coordenar o texto da reforma pessoalmente, junto com os líderes partidários da Câmara e com o relator.

Entretanto, a avaliação no Congresso Nacional é que a CPI da Pandemia, no Senado Federal, possa atrasar a tramitação das reformas.

Acesse a íntegra do ofício encaminhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial