PROJETOS SOBRE COVID-19 APROVADOS NO CONGRESSO NACIONAL AGUARDAM SANÇÃO PRESIDENCIAL
Atualizado em 14 de abril de 2020 às 8:03 pm
Desde a decretação do estado de calamidade pública em todo território nacional, Decreto Legislativo n° 6/2020, foram apresentados junto ao Congresso Nacional diversos projetos com o intuito de amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerando as medidas excepcionais que vêm sendo adotadas pelas Casas Legislativas, alguns projetos de lei estão sendo aprovados em regime de urgência.
Nesse sentido, já foram aprovados pelo Congresso Nacional 15 (quinze) projetos de lei e que ainda estão à espera de sanção presidencial. Os projetos em questão, tratam de medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 e estão relacionados desde dispensa de atestado médico aos trabalhadores, até a liberação do uso da telemedicina.
O prazo final para sanção destes projetos pelo presidente Jair Bolsonaro vai de 20 de abril até 24 de abril. Caso o Planalto não se pronuncie, os projetos são considerados sancionados na íntegra.
Vejamos abaixo os projetos já aprovados pelo Congresso Nacional que encontram-se aguardando a sanção presidencial.
Com informações do Poder 360