RIO GRANDE DO SUL ADOTARÁ MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO A PARTIR DE 1º DE MAIO

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (21/4), um primeiro modelo do distanciamento social controlado, que deve ser adotado no Rio Grande do Sul a partir de 1º de maio. Em transmissão diária ao vivo, o governador Eduardo Leite explicou as diretrizes e ressaltou que o modelo não corresponde a uma flexibilização aleatória, a uma abertura desordenada ou a uma volta à normalidade.

Na primeira fase de combate ao coronavírus, o Estado do RS adotou medidas restritivas uniformes, cuja intenção foi evitar que a doença se espalhasse e que houvesse um número muito alto de infectados. Nesse sentido, houve a decretação do estado de calamidade pública em todo o território gaúcho, em 19 de março, com a publicação do Decreto nº 55.128/2020, estabelecendo as primeiras medidas restritivas. Em 1º de abril, com a publicação do Decreto nº 55.154/2020, o governo estadual reiterou o estado de calamidade pública em todo o território gaúcho e determinou o fechamento, em caráter excepcional e temporário, dos estabelecimentos comerciais situados no território gaúcho, incluindo lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, entre outros que implicassem atendimento ao público. As medidas vigoraram até 15 de abril.

Em um segundo momento, o governo gaúcho flexibilizou as medidas restritivas. A partir da publicação do Decreto nº 55.184, de 16 de abril de 2020, possibilitou a reabertura dos estabelecimentos comerciais com atendimento ao público, mediante autorização da autoridade municipal competente, que deverá, na norma expedida, determinar a observância das medidas indispensáveis à promoção e à preservação da saúde, a proibição de aglomerações e a fixação de número máximo de clientes no interior dos ambientes.

Entretanto, permanece vedado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços na Região Metropolitana de Porto Alegre, até o dia 30 de abril de 2020, ressalvadas as atividades essenciais e as exceções dispostas no Decreto nº 55.154/2020.

No entanto, cerca de 40 dias depois de o Rio Grande do Sul registrar o primeiro caso confirmado, o Estado já tem informações sobre o comportamento do vírus. Além disso, está munido de uma base de dados abrangente, que inclui resultados da pesquisa que vem sendo aplicada no Estado, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e informações do novo sistema de controle de leitos, que monitora informações, em tempo real, de 300 hospitais gaúchos.

Desta feita, o governo apresenta uma terceira fase do distanciamento social e das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Abaixo, destacamos o Plano de Distanciamento Controlado apresentado pelo governo gaúcho.

Distanciamento controlado

a) O que é:

Trata-se da nova estratégia de distanciamento social que será adotada no Rio Grande do Sul a partir do dia 1º de maio.

b) Como vai funcionar:

O novo modelo será definido por:

1. 1) Região
2. 2) Setor da economia
4. Os dados dessas duas dimensões serão cruzados para determinar, de forma regionalizada, o risco epidemiológico de cada atividade. A partir daí, será estabelecido o nível de restrição.

c) Quais os critérios:

Os critérios para estabelecer o risco de transmissão e a relevância econômica serão definidos pelas secretarias de Planejamento e de Saúde.

Risco de transmissão: poderá ser medido, por exemplo, pela quantidade de circulação de pessoas nas unidades, pela aglomeração no ambiente de trabalho ou pela natureza da atividade.

Importância econômica: poderá ser definida, por exemplo, pela quantidade de funcionários, pela contribuição para o PIB e para a arrecadação do Estado.

Depois disso, será estabelecida a estratégia para cada setor, por região, podendo ocorrer a liberação total, a liberação com restrições ou a não liberação.

d) O que será feito posteriormente:

Na sequência, serão definidos protocolos a serem seguidos por setor, que serão informados à população para que ajude a evitar o aumento da transmissão do vírus.

Os protocolos definirão que medidas deverão ser adotadas para reduzir as chances de propagação, como triagem de temperatura, obrigatoriedade de uso de máscaras, etc.

Quanto menor o risco, menores as restrições de funcionamento e os cuidados exigidos.

O status poderá ser alterado, conforme a evolução das estatísticas.

e) O que ainda falta definir:

De acordo com o governo do Estado, a ideia é implementar o plano de distanciamento controlado e reabertura gradual do comércio e das atividades a partir de 1º de maio.

Contudo, ainda falta detalhar os critérios e os indicadores que serão usados. O governo requereu aos integrantes do Conselho de Crise (empresários, representantes de universidades, hospitais e entidades, chefes de outros poderes) para que enviem sugestões até quinta-feira (23).

A proposta final deverá ser apresentada em 28 de abril.

Acesse a proposta inicial de Modelo de Distanciamento Controlado do RS apresentado pelo governador, Eduardo Leite.

Com informações Agência de Notícias do Governo do RS