Rodrigo Pacheco é reeleito e comandará o Senado Federal até 2025

Na última quarta-feira (01/02) ocorreu a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em outubro os quais representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).

O Senado é composto por 81 parlamentares, sendo que cada estado tem três representantes na Casa — assim como o Distrito Federal. As bancadas são renovadas a cada quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou o início dos trabalhos da primeira sessão. Posteriormente, foi realizada a eleição do Presidente da Casa, que passou a ser comandada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), uma vez que Pacheco estava concorrendo ao cargo.

Da Eleição para a Presidência do Senado Federal

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisar contar com pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa.

O presidente do Senado é responsável, entre outras atribuições, por convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem, entre outras atividades consoante dispõe o Regimento Interno.

De acordo com o Regimento Interno, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

Inicialmente, três senadores concorriam ao cargo de presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Rogério Marinho (PL/RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE) que acabou retirando sua candidatura minutos antes do início da votação, visando fortalecer o Senador Marinho que representava a ala bolsonarista e é oposição do governo federal.

Em votação secreta, através de cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN).

O senador contou com o apoio formal de seis partidos (PSD, MDB, PT, PSB, PDT e da Rede) e com a articulação do Palácio do Planalto que contará com um aliado para fazer avançar a pauta governista no Senado, com destaque para propostas na área econômica, como a reforma tributária.

Rodrigo Pacheco tem 46 anos é natural de Porto Velho (RO), formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). É advogado criminalista e ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Está no primeiro mandato como senador e foi eleito presidente do Senado em 2021, com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), que o antecedeu no cargo.

Iniciou sua carreira política em 2014 sendo eleito deputado federal. Coordenou a bancada do PMDB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se tornou primeiro vice-presidente e depois presidente. Como deputado participou votou favorável ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, à PEC do Teto dos Gastos Públicos e à Reforma Trabalhista. Em 2016, disputou a prefeitura de Belo Horizonte, ficando em terceiro lugar.

Nas eleições de 2018, tentou se lançar como pré-candidato à governador de Minas Gerais, mas enfrentou resistência de alas do MDB que optaram outro nome ou o apoio na reeleição de Fernando Pimentel, acabou deixando o partido rumo ao Democratas. Pacheco se candidatou ao cargo de senador por Minas Gerais, sendo eleito com 3.616. 864 votos, que corresponderam a 20,49% dos votos válidos.

Da Eleição da Mesa Diretora do Senado Federal

Na última quinta-feira (02/02) o Senado Federal, através de votação secreta elegeu os membros que irão compor a Mesa Diretora da 57ª Legislatura (2023-2027), através de chapa única aprovada por 66 votos, contra 12 e 2 abstenções.

A Mesa Diretora, foi eleita para um mandato de dois anos, e é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa. A Mesa é um órgão jurídico e político.

A composição da Mesa Diretora ficou a seguinte:

1º vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

 Atribuições: substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos e promulgar lei quando não as tenha sido exercida pelo Presidente.

 

 

2° vice-presidente, Rodrigo Cunha (União-AL)

Atribuições: substituir o Primeiro Vice-Presidente nas suas faltas ou impedimentos.

 

 

1° secretário, Rogério Carvalho (PT-SE)

Atribuições: ler em plenário, correspondência oficial recebida pelo Senado, pareceres das comissões, proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem lido, receber a correspondência dirigida ao Senado e tomar as providências dela decorrentes.

 

2° secretário, Weverton Rocha (PDT-MA)

Atribuições: lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las após o Primeiro-Secretário.

 

 

3° secretário, Chico Rodrigues (PSB-RR)

Atribuições: fazer a chamada dos Senadores, contar os votos, verificação de votação, auxiliar o Presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas.

 

4° secretário, Styvenson Valentim (Pode-RN)

 Atribuições: fazer a chamada dos Senadores, contar os votos, verificação de votação, auxiliar o Presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas.

 

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial