Rodrigo Pacheco, eleito presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e formada a nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

O Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal. Além disso, comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até 31 de janeiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco foi eleito ainda em primeiro turno. Três senadores não votaram, dois por motivos de saúde, e Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado.

Os candidatos concorrentes foram a Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) que retiraram durante os seus discursos as candidaturas para apoiar a Senadora Simone Tebet.

Rodrigo Pacheco recebeu o apoio formal de dez partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros, Rede e Republicanos. Além disso, foi apoiado por parte do MDB, partido da senadora Simone Tebet. Contou com o apoio do ex-presidente da Casa Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e também do apoio do Palácio do Planalto.

Pronunciamento de Posse

No seu primeiro pronunciamento como presidente, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), realizou um discurso abrangente, defendeu a independência da Casa, o combate à corrupção, a geração de empregos, o combate à pandemia, a estabilidade econômica e a preservação do meio ambiente.

Afirmou em seu discurso também que irá “submeter ao crivo do Parlamento as reformas estruturantes, especialmente a tributária, para que haja crescimento e a distribuição de renda e as proposições necessárias e imprescindíveis para o desenvolvimento do país, bem como a reforma administrativa de modo a corrigir distorções.

Pacheco também defendeu o andamento de outras propostas, como a chamada PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal; a PEC dos Fundos, que, entre outros pontos, prevê a alocação de recursos para o Tesouro; e a PEC do Pacto Federativo, que faz um novo desenho de distribuição de recursos e atribuições para estados e municípios.

Perfil Rodrigo Pacheco

O novo presidente do Senado tem 44 anos. Nascido em Porto Velho (RO), Pacheco cresceu em Passos (MG) junto à mãe, Maria Imaculada Soares, que era professora estadual, e aos irmãos. Aos 15, mudou-se para Belo Horizonte (MG), onde concluiu a faculdade de direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e iniciou a carreira.

Especialista em direito penal, ele foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Além disso, Pacheco foi auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.

Em 2014, foi eleito deputado federal. Na Câmara dos Deputados, Pacheco presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em 2018, ele foi eleito senador, com 20,49% dos votos de seu estado, Minas Gerais. No Senado, Pacheco foi vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) no biênio 2019-2020. Atualmente é presidente do diretório do Democratas no Estado de Minas Gerais.

Mesa Diretora do Senado Federal

A composição da Mesa deve respeitar, quando possível, a proporcionalidade entre as bancadas partidárias. A eleição será conduzida pelo novo presidente Rodrigo Pacheco, através de votação secreta.

O 1º vice-presidente é o substituto imediato do presidente nas suas ausências, seguido pelo 2º vice-presidente. O 1º secretário é o principal responsável pela condução administrativa do Senado. O 2º secretário tem como atribuição específica a ata das sessões secretas. O 3º e o 4º secretários auxiliam na condução de algumas sessões. Os quatro suplentes substituem os secretários.

Os membros da Mesa, com exceção dos suplentes, compõem a Comissão Diretora do Senado, que se encarrega da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.

1° vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

2° vice-presidente: Romário (Podemos-RJ)

1° secretário: Irajá Abreu (PSD-TO)

2° secretário: Elmano Ferrer (Progressistas)

3° secretário: Rogério Carvalho (PT-SE)

4° Secretário: Weverton Rocha (PDT-MA)

Os três suplentes são os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do Carmo (MDB/GO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Não houve interessados para a quarta suplência da Mesa.

Houve mais de uma candidatura somente para o cargo de primeiro vice-presidente do Senado, que, por votação, foi escolhido Veneziano Vital do Rêgo. Ele recebeu 40 votos, superando Lucas Barreto (PSD-AP), que teve 33 votos. Os candidatos à primeira vice-presidência fizeram um acordo, e o eleito seria aquele que obtivesse a maioria simples dos votos.

Durante o discurso feito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, Pacheco também considerou como prioridades do Parlamento a aprovação das reformas estruturantes, como a administrativa e a tributária e a atuação conjunta para agilizar o plano de vacinação no país.

Aberturas dos Trabalhos Legislativos de 2021

Pacheco afirmou, nesta quarta-feira (3) na abertura dos trabalhos legislativos, que a pandemia de covid-19 trouxe ainda mais desafios ao país, exigindo que as instituições trabalhem com “equilíbrio e harmonia” e que os representantes do povo possam atuar juntos, independentemente de partidos políticos, ideologias ou de crenças.

Afirmou que o Congresso tratará com prioridade as reformas administrativas e tributárias. Para ele, as medidas são necessárias para promover as mudanças estruturais, “fundamentais para o futuro do Brasil”.

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