SIMULADOR MOSTRA VALOR DO IPTU DE 2019 EM PORTO ALEGRE CASO MUDANÇAS SEJAM APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES

A Prefeitura de Porto Alegre lançou um simulador para cálculo do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme o Projeto de Lei de Atualização da Planta Genérica de Valores, que tramita na Câmara Municipal. A ferramenta serve para que os contribuintes possam visualizar o impacto do projeto que atualiza a planta de valores e aplicação de índices que incidem no cálculo. O simulador fará o cálculo do IPTU a ser pago em 2019, se o projeto for aprovado sem modificações pelos vereadores.

Basta ingressar com o registro do imóvel – que vem na guia de pagamento do tributo. Depois, é preciso informar dados de CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas). A partir dos dados informados sobre o imóvel, o simulador lista como ficará o valor. Importante observar que, ao valor do IPTU, deve-se acrescentar a Taxa de Coleta do Lixo (TCL), que vem junto com a cobrança do imposto predial. Uma tabela faz a distribuição do valor atualizado para agora dentro das alíquotas, que incidem em faixas. Também há uma área para esclarecer as mudanças, com tabelas de cálculo e exemplos de valores de imóveis e o que muda.

A proposta, que foi recusada em 2017 pela Câmara de Vereadores, todavia, foi reenviada ao Legislativo no primeiro semestre. Na semana passada, a falta de quórum na comissão especial criada para analisar a proposta impediu a votação.

O prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), quer aprovar a mudança para ampliar receitas. A expectativa é ampliar a arrecadação em R$ 200 milhões. Outra alegação é que não há atualização da planta há 27 anos. A ferramenta é bem simples de usar.

A prefeitura usa como principal argumento para aprovar a mudança que 31% dos contribuintes terão redução de imposto. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, tem dito em reuniões na Câmara que Um pouco menos de 50% dos contribuintes terão aumento” e outros 19% terão isenção.

Atualmente, a alíquota vigente para todos os imóveis é de 0,85% do seu valor venal. Com o novo projeto, além dos imóveis isentos, imóveis entre R$ 60 mil e R$ 100 mil terão uma alíquota de 0,40%, e assim passará gradativamente até que os imóveis que valem mais que R$ 3 milhões tenham uma alíquota de 0,85%. Já imóveis não residenciais, que hoje têm alíquotas de 1,10%, teriam alíquota de 0,80% em 2019 e 2020, de 0,90% em 2021 e 2022, e de 1% a partir de 2023.

Nesta segunda-feira (25), um grupo de entidades empresariais irá se reunir com cerca de 25 vereadores em almoço a ser realizado na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Já na terça-feira (26) a Comissão Especial do IPTU irá analisar o relatório final que deve ser apresentado pelo Presidente desta Comissão, Vereador Mauro Pinheiro, às 9horas.

Segue o link do simulador do IPTU 2019:

http://alfa.portoalegre.rs.gov.br/smf/projetos/simulador-iptu-2019/simulador

Com informações do Jornal do Comércio