SINDICATOS PLEITEIAM MAIOR ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS

Centrais Sindicais que representam os trabalhadores do setor de telecomunicações, como o Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações) e a Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações), encaminharam às empresas sugestões de medidas que poderão ser adotadas a fim de reduzir os riscos de contaminação pelo Covid-19 (o novo coronavírus) e, ainda, medidas para preservar os empregos no setor de telecomunicações.

Nesse sentido, as entidades sindicais pleiteiam que as operadoras concedam estabilidade de seis meses aos seus trabalhadores, no intuito de garantir a manutenção dos direitos enquanto durar a crise. Ainda, os sindicatos pedem que sejam concedidas licenças médicas sem necessidade de apresentação de atestados para quem constatar suspeita da doença e que os funcionários possam ficar em licença para cuidar de familiares doentes e pleiteiam que as empresas autorizem que os funcionários trabalhem de casa, em home office, como medida de prevenção.

Ademais, solicitam que as empresas iniciem campanhas internas de conscientização, chamando a atenção para os cuidados com a higienização pessoal e dos locais de trabalho. Também cobram que os setores de medicina do trabalho orientem, tirem dúvidas e auxiliem da divulgação de informativos e, caso identifiquem funcionários que apresentem sintomas, devem direcioná-los ao sistema de saúde ou para a casa.

No que se refere ao reforço das equipes de limpeza e intensificação da higienização dos ambientes de trabalho, que também foi uma das exigências apresentadas pelos sindicatos, as empresas do setor já anunciaram estarem adotando estas medidas.

Por outro lado, as empresas sugerem adotar uma ampliação das negociações, através de acordos coletivos, de modo que o impacto na economia e a garantia dos direitos dos trabalhadores não afetem negativamente as organizações. As negociações deverão ser realizadas com o intuito de mitigar os efeitos da crise, preservando empregos e a estabilidade da própria empresa, através de alternativas para mitigar uma crise empresarial e evitar demissões em massa.

Igualmente preocupado com a situação, o Ministério Público do Trabalho publicou no dia 14 de março a Nota Técnica nº 02/2020 com medidas que deverão ser adotadas por empresas, sindicatos e trabalhadores, a fim de conter a epidemia. Dentre as medidas sugeridas está a determinação para que as empresas flexibilizem as jornadas de trabalho de funcionários expostos a um risco muito alto, alto ou médio de infecção. As medidas devem ser adotadas pelos setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto ou médio de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

A grande preocupação das entidades sindicais, neste momento, é com a velocidade em que está ocorrendo o contágio, o que pode ocasionar grande impacto no setor. Em decorrência da doença, com primeiro caso confirmado no Brasil em 25 de fevereiro, até o momento há a informação da confirmação de um óbito, 350 casos confirmados e 8.819 casos de suspeita em análise (números oficiais do Ministério da Saúde).

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial