Destaques

Atualizado em 25 de abril de 2025 às 5:49 pm

Reforma tributária ganha novos capítulos – CCJ aprova calendário do PLP 108/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), o plano de trabalho que estabelece o cronograma de audiências públicas para...

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Destaques

02 de abril de 2025

Plano de Trabalho Regulamentação Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação do PLP 108

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou, nesta quarta-feira (02/04) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o seu plano de trabalho para a análise...

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Legislativo

11 de março de 2025

Projeto de Lei inclui inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e médio

Proposta de autoria do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, a inteligência...

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Destaques

Atualizado em 25 de fevereiro de 2025 às 10:06 pm

Senador Eduardo Braga será o relator da segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária na CCJ

Independentemente da sanção da Lei Complementar n° 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e...

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Legislativo

Atualizado em 25 de fevereiro de 2025 às 7:28 pm

Senado Federal define presidência das comissões permanentes

O Senado Federal atualmente conta com 16 Comissões Permanentes, sendo a mais importante delas a que analisa a constitucionalidade e a juridicidade dos projetos propostos, a...

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Destaques

12 de fevereiro de 2025

Senado Federal começa a definir quem serão os novos Presidentes das Comissões permanentes

O Senado Federal está definindo a participação de cada partido ou bloco partidário na presidência das comissões permanentes na Casa Legislativa. Os presidentes das comissões têm...

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Legislativo

21 de janeiro de 2025

Eleição dos novos presidentes da Câmara de Deputados e do Senado Federal será no dia 1º de fevereiro

A eleição para os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os demais cargos das Mesas Diretoras das casas legislativas,...

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Destaques

03 de abril de 2024

Pacheco prorroga MP 1202 e derruba reoneração da folha dos municípios

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou despacho assinado nesta segunda-feira (1º)  e  prorrogou a Medida Provisória 1202 que trata da reoneração...

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Destaques

07 de fevereiro de 2024

Congresso Nacional abre o ano legislativo com sessão solene realizada na segunda-feira

A abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Congresso Nacional, ocorreu na última segunda-feira (05/02), às 15h, com sessão solene conjunta do Senado...

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