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04 de fevereiro de 2020

VEJA OS NOVOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ANO DE 2020

Ao menos 12 bancadas partidárias devem empossar novos líderes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas próximas semanas. Na Câmara, pelo menos 10 siglas...

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04 de fevereiro de 2020

PROJETO DE LEI INCENTIVA JOVENS EMPREENDEDORES A ABRIREM NEGÓCIO

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 274 de 2019, de autoria do Senador Irajá (PSD/TO), cuja finalidade é criar um novo...

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Atualizado em 07 de janeiro de 2020 às 7:50 pm

CCJ ANALISA PROJETO QUE REDUZ PRAZO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA

Encontra-se tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2830 de 2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), cuja proposta visa reduzir o prazo...

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10 de dezembro de 2019

CAS SOLICITARÁ AO PLENÁRIO PARA SOBRESTAR PROJETO DA NOVA LEI DO PRIMEIRO EMPREGO

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) para que o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, de autoria...

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03 de dezembro de 2019

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NO SENADO DEBATEU ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) debateu na última quinta-feira (28) o substitutivo da Câmara dos Deputados que institui o Estatuto da Segurança Privada e...

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Atualizado em 29 de outubro de 2019 às 9:02 pm

SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA – TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

O Senado Federal concluiu a tramitação da PEC da Reforma da Previdência na sessão ocorrida nesta quarta-feira (23). A proposta será promulgada em sessão do Congresso...

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Atualizado em 16 de julho de 2019 às 9:43 pm

APRESENTADA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO FEDERAL

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 110/2019, que dispõe sobre alteração no sistema tributário foi apresentada no Senado Federal na última quarta-feira (10/07). A...

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04 de julho de 2019

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DEVERÁ SER DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (02/07), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17/2019 que inclui a proteção de...

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Atualizado em 21 de maio de 2019 às 7:57 pm

DEZ MEDIDAS PROVISÓRIAS ESTÃO PRESTES A PERDER VALIDADE SE NÃO FOREM VOTADAS

Encontram-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 08 (oito) medidas provisórias, oriundas do Poder Executivo, que correm o risco de...

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