Destaques

06 de junho de 2023

Comissão no Senado Federal aprova projeto que prevê instalação obrigatória de internet em escolas

 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (30/05), o parecer proferido pela relatora Senadora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), favorável ao texto do...

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30 de maio de 2023

Projeto que regulamenta proteção do trabalhador em face da automação recebe parecer favorável em Comissão no Senado Federal

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei n° 4035, de 2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que pretende regulamentar dispositivo...

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23 de maio de 2023

Comissão no Senado debate projeto que mantém desoneração da folha até 2027 e relator apresenta seu parecer

Nesta terça-feira (23) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal realizou audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 334,...

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16 de maio de 2023

Senadores discutirão em audiência pública prestação de serviço de telecom por cooperativas

Na última terça-feira (09/05) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Requerimento n° 27, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), que solicita...

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Atualizado em 16 de maio de 2023 às 3:55 pm

Dezessete setores econômicos publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha de pagamento

Representantes de 17 (dezessete) setores econômicos do Brasil subscreveram na última quarta-feira (10/05) um manifesto pela aprovação do Projeto de Lei n° 334, de 2023, de...

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09 de maio de 2023

Rodrigo Pacheco apresenta proposta que cria autoridade para fiscalizar uso da Inteligência Artificial

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última quarta-feira (03/05) o Projeto de Lei n° 2338, de 2023, que propõe estabelecer normas gerais...

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25 de abril de 2023

Senado Federal realizará sessão temática para discutir projeto de simplificação tributária

Na última quarta-feira (19/04) o Plenário do Senado Federal aprovou o Requerimento n° 248, de 2023, de autoria do Senadores Fabiano Contarato (PT/ES), Jorge Kajuru (PSB/GO),...

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Atualizado em 25 de abril de 2023 às 8:23 pm

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado define relator da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos

Na última quarta-feira (19/04) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) foi designado relator do Projeto de Lei n°...

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18 de abril de 2023

CCJ no Senado Federal debate novas regras para posse de armas

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 3.713, de 2019, de autoria do ex-senador Major Olimpio (SP), do Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e outros,...

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