Destaques

Atualizado em 14 de junho de 2019 às 9:33 pm

SUPREMO SUSPENDE REGRA DE DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXTINGUE CONSELHOS FEDERAIS

Na quinta-feira (13/06) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente em caráter liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6121, proposta pelo Partido...

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Atualizado em 04 de junho de 2019 às 2:36 pm

STF PROÍBE GRÁVIDAS E LACTANTES DE TRABALHAR EM AMBIENTES INSALUBRES

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (29/05), por maioria de votos (10 votos a 1), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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Atualizado em 14 de maio de 2019 às 9:22 pm

RIO GRANDE DO SUL VENCE NO STF PROCESSO DO ICMS REFERENTE À CESTA BÁSICA

Na última quinta-feira (09/05) o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário n° 635.688/RS, que estava parado há 04 anos, confirmando...

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Notícias

12 de maio de 2019

STF SUSPENDE PERMISSÃO PARA GESTANTE TRABALHAR EM ATIVIDADE INSALUBRE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de abril, suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

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Destaques

26 de março de 2019

DECISÃO DO STF ACABA COM FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM PORTO ALEGRE

No Município de Porto Alegre não terá o feriado do Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade em seu calendário. A decisão tomada em...

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12 de março de 2019

STF PODE JULGAR ESTE ANO SE DECLARAR E DEIXAR DE PAGAR ICMS É CRIME

O processo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há implicações penais para o não pagamento de ICMS declarado poderá ser julgado pela Corte...

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Destaques

20 de novembro de 2018

OAB QUESTIONA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTAS A EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da...

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23 de outubro de 2018

APROVADA PROPOSTA QUE FIXA PRAZO DE 180 DIAS PARA STF JULGAR MÉRITO APÓS CONCESSÃO DE CAUTELAR

O Projeto de Lei n° 10042, de 2018, de autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para...

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16 de outubro de 2018

STF REAFIRMA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADES-FIM EM CASO DE CALL CENTER

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na última quinta-feira (11/10) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n° 791932, com repercussão geral reconhecida, desta...

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